Termos de Uso e Contrato de Assinatura

1. Quem somos e aceite

De um lado, [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], titular da marca Triunfo Quântico e do site app.triunfoquantico.com (nós). De outro, a pessoa que cria uma conta, faz uma compra ou usa o serviço (você).

Ao criar a conta ou concluir uma compra, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. A versão aceita fica registrada na sua conta. O serviço é para maiores de 18 anos.

2. O que oferecemos

Oferecemos conteúdos digitais de astrologia, numerologia, tarô e desenvolvimento pessoal:

• Produtos avulsos: mapas, leituras e relatórios personalizados (na tela ou em PDF), áudios e rituais, gerados a partir dos dados que você informa.
• Área de assinantes: o plano gratuito Despertar e planos pagos, como o Ciclo Essencial (assinatura mensal com renovação automática) e o Trimestre Quântico (pacote de acesso por prazo fechado, pago uma vez, sem renovação automática).
• Cursos, jornadas, webinários e a loja interna, onde alguns itens podem ser trocados por moedas.

O nome, o conteúdo, o prazo e o preço de cada produto ou plano aparecem na página dele e no resumo antes do pagamento. Essas informações fazem parte deste contrato. Podemos criar, mudar ou encerrar produtos, sem afetar o que você já comprou.

3. Natureza do conteúdo

Os materiais são ferramentas de autoconhecimento, reflexão e entretenimento. Eles não são aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro, não substituem profissionais habilitados e não garantem nenhum resultado (amoroso, financeiro, de saúde ou outro). Decisões tomadas a partir do conteúdo são suas.

Parte dos textos é escrita por inteligência artificial, a partir de cálculos astrológicos e numerológicos feitos com os dados que você informa. Revisamos as regras de geração, mas o texto pode ter imprecisões; se encontrar algo errado, fale com o suporte.

4. Conta e dados informados

A conta é pessoal e intransferível. Você se compromete a informar dados verdadeiros, guardar a sua senha e nos avisar se suspeitar de uso indevido. Somos responsáveis pela segurança dos nossos sistemas; você, pelo sigilo da sua senha.

Se você entrar com Google, a sua conta Google passa a ser uma forma de acesso à conta daqui: quem consegue entrar na sua conta Google consegue entrar aqui, por isso o cuidado com ela também é seu. Se o email da conta Google for o mesmo de uma conta que você já tem conosco, você entra nessa mesma conta, com as mesmas compras. O login pelo Google depende do próprio Google; se ele ficar indisponível, você pode entrar com email e senha (pelo Esqueci minha senha, se nunca criou uma) ou falar com o suporte.

A precisão das leituras depende dos dados informados: data, hora e cidade de nascimento e o nome escrito como você quer que seja analisado. Uma hora de nascimento errada ou aproximada muda o resultado. Se você informou um dado errado, fale com o suporte: quando for possível, corrigimos e geramos de novo.

Ao informar dados de outra pessoa (casal, presente, Nome do Bebê), você declara que tem autorização dela ou, no caso de criança, que é mãe, pai ou responsável legal.

5. Preço, pagamento e entrega

O preço final, a forma de pagamento e, no parcelamento, o número de parcelas, os juros e o valor total aparecem antes de você confirmar. Os pagamentos são processados por empresas parceiras (como Asaas, Stripe, Pagar.me e Guru); os dados do cartão são digitados na página delas. Para quem compra de fora do Brasil, o valor aparece na moeda local antes do pagamento.

O produto é liberado depois da confirmação do pagamento: na hora, no caso de Pix e cartão aprovado; boleto pode levar até 3 dias úteis. Os materiais ficam na sua conta ou no link enviado por email.

6. Assinatura e renovação

A assinatura recorrente renova automaticamente ao fim de cada ciclo contratado (por exemplo, mensal), com cobrança no mesmo meio de pagamento, até você cancelar. O ciclo, o valor e a data da cobrança aparecem na contratação e no seu Perfil. Pacotes de prazo fechado, como o Trimestre Quântico, terminam no fim do prazo e não renovam sozinhos.

Se a cobrança da renovação não for confirmada, avisamos você e o acesso aos recursos pagos pode ser suspenso até a regularização; a conta e o conteúdo já comprado continuam seus.

Mudança de preço da assinatura só vale a partir de uma renovação futura e será avisada por email com pelo menos 30 dias de antecedência. Se não concordar, basta cancelar antes da renovação, sem multa.

7. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa e sem precisar justificar, pelo seu Perfil ou pelo suporte. A renovação para na hora e o acesso pago continua até o fim do período já pago. Fora do prazo de arrependimento (item 8), não há devolução proporcional do período em andamento, ressalvado o que a lei garantir em cada caso, como falha na prestação do serviço.

Cancelar a assinatura não exclui a conta. Para excluir a conta e os dados, veja a Política de Privacidade.

8. Arrependimento e reembolso

Toda compra feita pela internet pode ser desfeita em até 7 dias corridos, contados da compra ou do recebimento do produto (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), inclusive a contratação da assinatura e a compra de pacotes de moedas. O reembolso é integral, inclusive de eventuais juros do parcelamento.

Para pedir, escreva para suporte@triunfoquantico.com ou chame no WhatsApp (21) 98093-8999. Confirmamos o recebimento do pedido na hora. O estorno é pedido no mesmo meio de pagamento: Pix devolvido à conta de origem; no cartão, o estorno é comunicado à administradora e aparece em uma das próximas faturas, conforme o prazo dela.

Fora desse prazo, produto com defeito, não entregue ou diferente do anunciado também dá direito a correção, novo envio ou reembolso, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

9. Moedas, indicações e parceiras

As moedas (✦) são créditos de uso dentro do app, ganhos em ações, na mesada de assinante, por indicação ou comprados em pacotes. Elas não têm valor em dinheiro, não podem ser sacadas nem transferidas e deixam de existir se a conta for excluída. As regras para ganhar e usar moedas aparecem no app e podem mudar, sem tirar o que você já comprou com dinheiro. Moedas obtidas por fraude, erro do sistema ou ligadas a uma compra estornada podem ser retiradas.

Indicações: quem convida ganha moedas quando a pessoa convidada confirma o email e quando faz a primeira compra, dentro dos limites mostrados no app. Não vale indicar a si mesma nem criar contas falsas.

Programa de parceiras: quem participa recebe comissão sobre vendas pagas e confirmadas feitas pelo seu link, conforme as regras mostradas na adesão e no portal da parceira. Comissão de venda reembolsada, estornada ou contestada é cancelada. O pagamento vai para conta ou chave Pix em nome da própria parceira. Fraude, autocompra e propaganda enganosa levam ao cancelamento das comissões envolvidas e ao desligamento.

10. Uso permitido

Ao usar o serviço, você concorda em não:

• compartilhar o seu acesso ou revender, redistribuir ou publicar os conteúdos (áudios, PDFs, leituras, vídeos e cursos);
• usar robôs, raspagem de dados ou qualquer meio para burlar limites, pagamentos ou a segurança do sistema;
• informar dados de outra pessoa sem autorização ou usar o serviço para fins ilegais;
• usar cartão, conta ou identidade de terceiros.

11. Propriedade intelectual e licença

Textos, áudios, vídeos, marcas, layouts e demais materiais são nossos ou licenciados para nós e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Com a compra, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o conteúdo para você, sem fins comerciais. Pode guardar e imprimir os seus PDFs para uso pessoal. Os dados que você informa continuam seus; você nos autoriza a usá-los para gerar e entregar o que pediu, como descrito na Política de Privacidade.

12. Limites de responsabilidade

Respondemos pelo serviço como manda o Código de Defesa do Consumidor. Nada nesta seção exclui ou reduz direitos que a lei não permite afastar (arts. 25 e 51, I, do Código de Defesa do Consumidor), nem a nossa responsabilidade por dano causado por culpa nossa, defeito do serviço ou dolo. Dentro desses limites:

• não respondemos por decisões pessoais, financeiras, de saúde ou de relacionamento tomadas com base no conteúdo, que é de autoconhecimento e entretenimento;
• não respondemos por resultado diferente causado por dados informados por você de forma errada ou incompleta (como a hora de nascimento), e nesse caso oferecemos a correção quando possível;
• não respondemos por falhas da sua conexão, do seu aparelho ou por acesso feito com a sua senha por quem você autorizou;
• interrupções curtas para manutenção ou causadas por falhas de serviços de terceiros (provedores de nuvem, pagamento, email ou mensagens) podem acontecer; trabalhamos para resolver rápido, e se o problema impedir o uso do que você pagou por tempo relevante, compensamos o período ou devolvemos o valor proporcional;
• não respondemos por caso fortuito ou força maior (art. 393 do Código Civil), como desastres e falhas gerais de energia ou internet;
• não respondemos por conteúdo de sites e serviços de terceiros que você acessar por links.

Quando a lei permitir limitar o valor de uma indenização (por exemplo, em relação a parceiras e a quem não for consumidor), ele fica limitado ao total pago por você nos 12 meses anteriores ao fato e não inclui lucros cessantes ou danos indiretos. Esse limite não se aplica a consumidores quando a lei proibir.

13. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar a conta, com aviso e direito de você se explicar, quando houver fraude, contestação de pagamento indevida, uso de dados de terceiros, compartilhamento de acesso ou violação destes Termos. Em caso de risco imediato à segurança ou a outras pessoas, a suspensão pode ser feita antes do aviso. O que já foi pago e não usado é tratado conforme a lei. Você pode encerrar a sua conta quando quiser.

14. Privacidade

O tratamento dos seus dados, a base legal de cada um, os operadores, os prazos de guarda e como pedir a exclusão estão na Política de Privacidade, que faz parte deste contrato.

15. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes Termos quando o serviço ou a lei mudarem. A versão e a data ficam no topo. Mudanças relevantes são avisadas por email ou no app com pelo menos 15 dias de antecedência e não valem para compras já feitas. Para assinaturas, valem a partir da renovação seguinte ao aviso; se não concordar, você pode cancelar sem multa.

16. Lei aplicável e foro

Este contrato segue as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto 7.962/2013 (comércio eletrônico), o Marco Civil da Internet e a LGPD. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I). Antes, se quiser, fale com a gente: a maior parte dos problemas se resolve pelo suporte, e você também pode usar o consumidor.gov.br ou o Procon.

17. Atendimento

Dúvidas, reclamações, cancelamento e arrependimento: suporte@triunfoquantico.com ou WhatsApp (21) 98093-8999. Respondemos em até 5 dias (Decreto 7.962/2013, art. 4º). Triunfo Quântico é uma marca de [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO].